PALAVRA-CHAVE BUSCADA
231 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Prefeitura de Parintins, cidade com cerca de 115 mil habitantes localizada a 369 quilômetros de Manaus, atendeu à recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MP-AM) e suspendeu a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, previstas para os dias 17 e 24 de janeiro. A suspensão consta
INEP antecipa em 1h30 o acesso aos locais de provas do Enem
- 11/01/2021
- Radar de Imprensa
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de fevereiro (versão digital). As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados. Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo." Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância
Novos inscritos no Enem farão provas em janeiro de 2022, anuncia o MEC
- 13/09/2021
- Radar de Imprensa
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da prova, emergência médica ou morte na família. A Defensoria Pública da União, porém, entrou na Justiça para pedir a anulação da medida. O STF aceitou por unanimidade no último dia 3 os argumentos da defensoria e ordenou que o governo permitisse a inscrição gratuita de quem se ausentou na prova de 2020, sem a necessidade de o estudante apresentar uma justificativa
No Amazonas, prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Prefeitura de Parintins, cidade com cerca de 115 mil habitantes localizada a 369 quilômetros de Manaus, atendeu à recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MP-AM) e suspendeu a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, previstas para os dias 17 e 24 de janeiro. A suspensão consta
Justiça nega pedido de suspensão do Enem no Paraná
- 16/01/2021
- Radar de Imprensa
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Uma decisão da 20ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado do Paraná. As provas acontecem a partir deste domingo (17). A decisão foi publicada por volta das 4h30 deste sábado (16). Esta reportagem está sendo atualizada
Inep garante a realização do ENEM no Maranhão
- 16/01/2021
- Radar de Imprensa
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), que sofre com o novo surto da doença. A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado Até a manhã de sexta-feira (15) segundo
Justiça mantém provas do Enem no próximo domingo (24)
- 20/01/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União e manteve a realização do segundo dia de provas do Enem 2020, agendado para o domingo (24). A Defensoria havia ingressado, na segunda-feira (18), com novo pedido de suspensão da prova argumentando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Aluna denuncia ter sido barrada em colégio militar devido ao cabelo: 'Disse que precisava alisar'
- 07/04/2022
- Radar de Imprensa
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e alunos e que não foi a primeira vez que os funcionários chamaram a atenção da estudante para o penteado. Ela teria, segundo a escola, recebido um prazo para se adequar às exigências. Não há informações sobre medidas que o colégio tenha tomado em relação ao funcionário. A Defensoria Pública disse ter oficiado o colégio para solicitar informações sobre o caso
Inep defende decisão de omitir dados de educação e se compromete a facilitar acesso de pesquisadores
- 22/02/2022
- Radar de Imprensa
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, em Brasília. Nesta terça, o Inep disse que vai tentar viabilizar novos meios de acesso seguro às informações para pesquisadores, através de parcerias com instituições federais de educação superior. Detalhes devem ser divulgados ao longo da semana. Críticas Em documento dirigido ao presidente do Inep , Danilo Dupas, a Defensoria Pública da União recomendou que o órgão
Enem 2020: Denfesoria pede à Justiça adiamento da segunda prova e reaplicação para todos que faltaram
- 18/01/2021
- Radar de Imprensa
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RIO - A Defensoria Pública da União protocolou na tarde desta segunda-feira um pedipo para que a segunda prova do Enem 2020 seja adiada. Na ação, também pede para que todos os candidatos que faltaram possam realizar o exame. A petição argumenta que há novos fatos trazidos com a realização da primeira prova que justificam o novo pedido. Segundo a DPU, ficou
Inep defende calendário do Enem e afirma tomar medidas redobradas de prevenção à covid
- 09/01/2021
- Radar de Imprensa
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Após um pedido da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em função do avanço da pandemia, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) defendeu a manutenção do calendário atual
Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
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O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação
Caras exceções
- 28/03/2021
- Radar de Imprensa
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O esforço da PEC em reduzir gastos é visto com desconfiança pelos especialistas. O problema, de acordo com eles, está em excluir algumas carreiras públicas da PEC, justamente as que detém maiores salários. De acordo com o texto, servidores que ocupam "cargos típicos de Estado" não são afetados pelas novas regras. Não há, no entanto, a descrição de quais são
Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar
- 17/05/2020
- Radar de Imprensa
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, estudantes de pelo menos dez estados e seis capitais deixaram de receber alimentação escolar prevista por lei após suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento para conter a epidemia da Covid-19. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública dos estados de Rio e São Paulo entraram com ações na Justiça para apurar irregularidades e cobrar
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
- 09/12/2022
- Radar de Imprensa
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quilômetros da comunidade. A decisão atendeu a uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 2. A DPU afirma que recebeu informações de que diversos candidatos inscritos, que deveriam fazer o exame no Jacarezinho e região, não compareceram aos locais de prova por causa de tiroteios e ações policiais. "O clima era de pânico
Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados
- 06/01/2023
- Radar de Imprensa
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é negra. A falta de acesso à Justiça também é vista como um dos pilares responsáveis pelos altos índices de violência contra a população negra. Por isso, uma das prioridades do governo será fortalecer as defensorias públicas. — Muitas dessas famílias negras não conseguem chegar na porta de entrada da Justiça, que é a Defensoria. Fortalecer os núcleos da Defensoria
TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas
- 19/04/2017
- Radar de Imprensa
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em razão da obrigatoriedade de uma suposta ideologia de gênero, mas sim rechaçar a proibição, na forma como apresentada, de qualquer discussão sobre identidade e sexualidade e contestar o risco de esvaziamento do âmbito de proteção do princípio da igualdade.” Em 2015, durante audiência pública realizada na Câmara de Volta Redonda sobre o plano municipal de educação
Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões
- 23/11/2021
- Radar de Imprensa
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sem registro: são cerca de 869 mil, seguido por Ceará, com 273 mil, e Paraná, com 234 mil. Auxílio emergencial Fátima Saraiva, defensora no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, diz que a gravidade do problema ficou mais evidente na pandemia, quando o governo exigiu documentos para garantir acesso ao auxílio emergencial. Além
Professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’ é indiciada por homofobia
- 06/12/2022
- Radar de Imprensa
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. Na época em que a gravação feita na escola municipal de Posse foi compartilhada nas redes sociais, a professora declarou que não agiu de maneira preconceituosa. ASSISTA: Professora diz para estudantes que ser homossexual é ‘impuro’ Defensoria Pública pede apuração da conduta de professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’ Empresários gays